
Motoristas responsáveis por acidentes com morte poderão ter penas maiores
O texto também proíbe que as penas privativas de liberdade sejam substituídas por cestas básicas
O texto também proíbe que as penas privativas de liberdade sejam substituídas por cestas básicas
Os ingressos se esgotaram em menos de um minuto e, meia hora depois, estavam sendo leiloados
Com valor de R$ 950, o piso foi aprovado pela Câmara em maio de 2008 e se transformou na Lei 11738/08
Segundo ele, o turismo sempre é um dos setores mais valorizados em épocas de copas, como aconteceu em 2006 na Alemanha
Considerada uma caixa-preta, a aplicação da verba indenizatória só começou a ser divulgada em 2008
Lobão anunciou que o Brasil vai aumentar o volume de compras
A Lei Complementar que institui a Sudeco, a a vigorar na forma do artigo 43 da Constituição
O parlamentar Otávio Leite destaca que as empresas de condicionamento físico são as áreas de atuação do profissional de Educação Física
A Sudeco será uma instituição de natureza autárquica especial, com autonomia istrativa e financeira
A reunião abre as discussões sobre a operação, que deve acontecer até fevereiro, antes do Carnaval
A medida valerá para servidores da ativa e também para inativos
Durante o encontro, Lula e os prefeitos discutirão sobre mortalidade infantil, analfabetismo e habitação
De acordo com o projeto aprovado pelo Congresso Nacional, cabe ao juiz avaliar o uso da videoconferência
Celebrada há apenas dois anos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a autossuficiência na produção nacional de petróleo não resistiu ao aumento da demanda por combustíveis em 2008. De acordo com dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), compilados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), de janeiro a novembro, o País importou mais petróleo […]
Durante solenidade ocorrida na manhã de ontem (8) no Parque dos Poderes, na Capital,, o governador André Puccinelli afirmou: “Em prol do Estado de Mato Grosso do Sul, não tem dia nem hora”, referindo-se à audiência solicitada por ele à chefe da Casa Civil do Governo Federal, a ministra Dilma Roussef. Ele pretende pleitear […]